Há decisões políticas que parecem saídas de um brainstorm feito às três da manhã com excesso de cafeína e falta de bom senso.
A nova lei australiana que proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais encaixa perfeitamente nesse género de obra legislativa: ruidosa, moralista, e tecnologicamente analfabeta.
Enquanto políticos batem nos peitos e declaram vitória contra os males da tecnologia, os jovens – que supostamente são o público protegido – estão ocupados a fazer aquilo que sempre fizeram: contornar sistemas, adaptar comportamentos e ignorar adultos que não percebem como o mundo funciona. Ou não se lembram dos vossos 20 anos?
Mas o mais irónico, é que muitos já tinham resolvido o problema antes da lei existir.
Chama-se posting zero: a nova arte milenar de… não publicar. E sim, é uma #trend.
Só que simples, silenciosa, eficaz e com zero intervenção governamental.
A proibição australiana é um golpe de teatro
Não resolve nada, não educa ninguém, e ainda cria riscos novos onde não existiam.
É o equivalente digital a fechar avenidas porque há excesso de carros: dá uma falsa sensação de acção enquanto o problema real continua a acelerar por ruas laterais.
O mais delicioso é que a lei obriga a sistemas de verificação de idade que acabam por recolher… mais dados de menores. Privacidade garantida por vigilância?
Bravo, Austrália!!!
Continuem assim e ainda reinventam o fax.
A adolescência sempre foi hacker
Os jovens encontraram sempre maneiras de furar aquilo que os adultos tentam controlar.
Nos anos 90 inventaram o Napster.
Nos anos 2000 dominaram torrents.
Agora vão dominar VPNs e dark patterns de login mais rápido do que um ministro consegue dizer “proteger as crianças”.
Proibi-los de usar plataformas regulamentadas vai empurrá-los para espaços digitais sem moderação, sem segurança e sem responsabilidade.
É como fechar escolas para evitar más notas.
O que os jovens estão realmente a fazer? A fugir das redes
O fenómeno mais fascinante, mas que os legisladores parecem ignorar com uma perícia quase artística, é que os jovens estão fartos das redes sociais.
Fartos de algoritmos manipuladores, de spam gerado por IA, de fingir que a vida é uma série de reels cinematográficos. Ou seja, fartos de ser produto. E pasme-se, nós, não tão jovens, também!
Começaram a desaparecer dos feeds muito antes de o governo australiano decidir agir.
Não por medo, mas por tédio.
O tédio sempre foi a força mais destrutiva das redes sociais e a mais subestimada.
Quando os adolescentes, motores culturais dos últimos 15 anos de internet, deixam de publicar, as máquinas de engagement começam a tossir, hesitar e, eventualmente, colapsar.
Este é o verdadeiro “ban”: orgânico. Cultural. Irreversível.
Portugal não deve copiar a Austrália antes superá-la
A tentação de copiar a medida australiana vai surgir, inevitavelmente, em colunas de opinião preguiçosas, debates parlamentares apressados e gritos de pânico moral que confundem sintomas com causas.
Mas Portugal tem uma vantagem: tem tempo para pensar. , por uma vez que seja, pensar bem. Não precisamos de proibições absolutas mas de:
- literacia digital séria (não powerpoints sobre “cuidado com estranhos”)
- responsabilização real das plataformas
- transparência algorítmica
- espaços digitais alternativos e europeus
- educação emocional e social que prepare jovens para lidar com manipulação digital
- diálogo, não paternalismo
E sobretudo, precisamos de não cair na caricatura da “solução simples para um problema complexo”. E colocar a saúde mental de uma vez por todas no topo da pirâmide.
Se queremos que os jovens saibam navegar o mundo digital, não podemos deixá-los fechados à porta até aos 16 anos, esperando que por milagre se tornem sábios quando soprarem velas.
A transformação digital que ninguém quer admitir
O futuro das redes sociais não será definido por leis: será definido pelo desinteresse.
A Gen Z percebeu algo que a indústria não queria que percebessem: a vida melhora quando desligam.
É simples. É revolucionário. E devastador para o modelo de negócio.
A proibição australiana tenta travar jovens e os mesmos jovens, sem alarido, já tinham começado a abandonar o barco. No fim, a lei não é o futuro.
É o epitáfio.
Em suma
O que a Austrália fez é politicamente fotogénico, tecnologicamente ingénuo e psicologicamente contraproducente.
Os jovens não precisam de proibições. Precisam de confiança, autonomia e literacia.
As redes sociais não precisam de bans. Precisam de reinvenção ou… tédio.
Portugal pode e deve fazer melhor: não copiando, mas compreendendo. Não impondo, mas educando. Não proibindo, mas preparando.
E, ironicamente, talvez a verdadeira salvação venha daquela força silenciosa que nenhum político consegue legislar: a juventude a perder o interesse.
Tásse!
Agora o contexto português:
Em Portugal, a discussão sobre protecção de menores online tem sido enquadrada principalmente através do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que estabelecem que menores de 13 anos necessitam de consentimento parental para processamento de dados. O Digital Services Act europeu, aplicável desde 2024, adiciona camadas de protecção sem recorrer a proibições absolutas.
Iniciativas como o programa SeguraNet e recursos da Direcção-Geral da Educação focam-se em literacia digital e uso seguro, em vez de proibição total – uma abordagem mais alinhada com valores de educação e autonomia do que paternalismo legislativo.
Links úteis:
- Digital Services Act (Comissão Europeia)
- CNPD – Protecção de Dados de Menores
- SeguraNet – Literacia Digital
- Online Safety Act (Reino Unido)
Actualização: Este artigo reflecte a situação a 10 de Dezembro de 2025, data de entrada em vigor da proibição australiana.
