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Spotify 2025: os novos Termos e o que perdes

João Gata por João Gata
Setembro 7, 2025
Ecrã do Spotify com aviso de actualização dos termos de utilização

Termos do Spotify actualizados a 26 de Agosto de 2025: o que muda para o utilizador

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O Spotify voltou a mexer nos seus Termos de Utilização, com data de 26 de Agosto de 2025. À superfície, a formulação é polida, cheia de promessas de experiência personalizada e melhorias contínuas. Na prática, o texto legitima aumentos de preço com uma simplicidade desconcertante: se continuares a usar o serviço depois da data efectiva, estás a aceitar o novo valor, ponto final.

A empresa avisa com antecedência, sim, mas a assimetria mantém-se. O consumidor escolhe entre pagar mais ou sair. Esta abordagem contrasta mal com a ideia de plataforma “para toda a gente”, e o discurso de investimento em novas funcionalidades surge como verniz para uma realidade dura: o risco de pagar mais por menos.

A segunda linha de impacto é a volatilidade

Os Termos consagram, de forma cristalina, que funcionalidades, planos, integrações e até catálogos podem ser alterados, suspensos ou descontinuados. Canções podem desaparecer das tuas playlists, aplicações de terceiros deixam de ser compatíveis, experiências experimentais somem sem compensação.

O contrato é claro: o serviço é vivo, mutável, e o Spotify não se responsabiliza por mudanças ditadas por técnica, manutenção, negociação de direitos ou enquadramento legal. Para o melómano que cultiva listas ao longo de anos, esta incerteza continua a ser um tiro no pé do próprio encanto do streaming.

Spotify b

Spotify e os litígios

Do lado dos litígios, a empresa reforça a rota para a arbitragem e a renúncia a acções colectivas em várias jurisdições, uma engenharia jurídica que estreita o caminho do utilizador quando algo corre mal. Esta tendência é transversal na economia de plataformas, mas mantém intacto o desconforto: quando as regras do jogo assentam em contratos de adesão, reduzir a capacidade de reacção do cliente fragiliza a confiança.

Há ainda a zona cinzenta dos dados. As políticas associadas e a comunicação pública recente do Spotify deixaram mais explícito o espaço para utilizar dados de utilização a favor de funcionalidades de IA internas, ao mesmo tempo que vedam treinos de modelos por terceiros com conteúdos da plataforma.

Para o utilizador, isto traduz-se numa maior integração de experiências “inteligentes” e numa margem mais ampla de processamento dentro de casa. É coerente com a estratégia do produto, mas levanta a velha questão da proporcionalidade: quanto do teu comportamento sonoro deve uma plataforma poder explorar em nome da personalização.

Como o dinheiro circula: não há “por faixa”, há modelo de distribuição proporcional

É aqui que convém varrer mitos. O Spotify não paga um valor fixo por audição. Em vez disso, agrega as receitas, retém a sua parte e reparte o restante por titulares de direitos segundo a tua parcela do total de streams em cada mercado. Na prática, a divisão média sitia-se historicamente perto de 70% para titulares de direitos e 30% para a plataforma, mas isto não quer dizer que cada artista veja 70% das receitas.

A fatia dos 70% espalha-se por editoras, distribuidores, autores, editoras de publicação e quem mais tiver percentagens contratadas. O que te toca depende do teu contrato e da tua fatia de audições. Aqueles números de $0,003 a $0,005 por stream que circulam online são médias empíricas para dar ordem de grandeza, não uma tarifa.

A mudança que virou mesa para os pequenos aconteceu em 2024, quando o Spotify exigiu um mínimo de 1000 audições por faixa nos últimos 12 meses para entrar no cálculo de royalties. Abaixo desse patamar, a música gera zero e o dinheiro regressa ao bolo que se reparte pelas faixas que passam a meta.

O argumento oficial foi combater fraude e “ruído funcional”. O efeito colateral foi endurecer a vida a independentes, catálogos de nicho e long tails. A escala dita a sobrevivência: quem tem público margina sobe, quem não tem desaparece da folha de pagamentos. Para a diversidade musical, isto é um travão silencioso.

O mundo fora da app: onde Daniel Ek investe milhões

Enquanto o ecossistema discute cêntimos por audição, o capital move-se noutra frequência. Daniel Ek, fundador e CEO do Spotify, liderou em Junho uma ronda de 600 milhões de euros na Helsing, empresa europeia de defesa e IA, elevando a valorização para a ordem dos 12 mil milhões.

A operação foi conduzida pela Prima Materia, veículo de investimento co-fundado por Ek, e coloca o executivo no centro de um sector em que a IA, a autonomia e a produção em massa de sistemas aéreos e navais não tripulados já deixou de ser ficção científica.

É um movimento que explica prioridades: apostar no arsenal tecnológico do futuro, enquanto a plataforma que dirige aperta as suas próprias margens e a torneira para os pequenos.

Em suma

Os novos Termos do Spotify consolidam um modelo que te pede mais confiança e oferece menos garantias. Preços que sobem com a tua inércia, funcionalidades e catálogos sob o jugo da volatilidade, via judicial mais estreita e um mosaico de dados cada vez mais dedicado à IA interna.

O lado do criador, por sua vez, continua dependente de um bolo pró-rata que privilegia escala e contratos sólidos, agora com um patamar mínimo que empurra os pequenos para fora da folha de vencimentos. Lá fora, o capital soma-se em apostas gigantes no complexo defesa-IA.

Cá dentro, o utilizador paga a conta, o artista disputa cêntimos e a diversidade ajusta-se ao funil. Se o streaming nasceu para democratizar o acesso, os contratos de 2025 lembram-nos que a democracia, sem contrapeso, tende a ficar cara.

Tags: Daniel EkDireitos de autorIAMúsicaPreços SpotifyRoyalties SpotifySpotifyStreamingTermos de Utilização
João Gata

João Gata

Começou em vídeo e cinema, singrou em jornalismo, fez da publicidade a maior parte da vida, ainda editou discos e o primeiro dos livros e, porque o bicho fica sempre, juntou todas estas experiências num blogue.

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