comunicado de imprensa:
Francisco Pinto Balsemão, Rick Falkvinge e Bárbara Navarro debatem Propriedade Intelectual em Lisboa
· Conferência Internacional de Propriedade Intelectual reune Criadores, Piratas e Investidores a 29 de Maio
Lisboa, 22 de Abril de 2013
A FIL – Feira Internacional de Lisboa, recebe, no próximo dia 29 de Maio a primeira Conferência Internacional de Propriedade Intelectual. Francisco Pinto Balsemão, na qualidade de Presidente do European Publishers Council, Rick Falkvinge, na qualidade de Presidente do Partido Pirata Sueco e Bárbara Navarro, enquanto Directora de Políticas Públicas e Assuntos Institucionais da Google Espanha, Itália, Portugal e Grécia, são três dos oradores desta conferência que pretende juntar numa discussão aberta os três vértices deste verdadeiro triângulo das bermudas: criadores, piratas e investidores.
Durante um dia inteiro a FIL – Feira Internacional de Lisboa investidores, criadores e piratas vão debater a melhor forma de encontrar plataformas de entendimento entre todos os presentes.
Um dos mais firmes alicerces do peso económico dos sectores cultural e criativo tem sido até agora o volume de Direitos de Propriedade Intelectual que originam e a sua contribuição para o emprego.
Na medida em que o talento e criatividade – assim como os investimentos no seu desenvolvimento – se encontram dependentes desta fonte de sustentabilidade e receita, encontram-se, em igual proporção, à mercê das fragilidades dos mecanismos jurídicos e tecnológicos que visam a sua proteção.
Os interesses que conflituam entre si têm argumentos de peso semelhante: os criadores têm a expectativa legítima de ver a sua criação intelectual remunerada; os consumidores têm a possibilidade material de aceder gratuitamente às obras protegidas, usando, reproduzindo e até por vezes retransmitindo o seu conteúdo; e os investidores tenderão a hesitar, quando de trata de afetar recursos financeiros a projetos vulneráveis à «pirataria».
Não conhecendo o mundo online fronteiras, as tensões assim geradas não se resolvem à escala nacional e nem tão-pouco no exclusivo plano europeu.
Com esta conferência, a organização do Festival IN pretende juntar numa discussão aberta e participada os distintos vértices deste triângulo, pondo em confronto os respectivos argumentos e contribuindo deste modo para que se avance na busca de respostas que, se de um lado exigem adaptações legislativas, de outro apelam à reinvenção de modelos de negócio que garantam a exploração económica do talento.
Relacionando-se intimamente com os caminhos futuros da Economia Criativa, na qual a Estratégia 2020 e a sua Agenda Digital repousam em grande medida, este debate em torno das questões da Propriedade Intelectual complementa as demais actividades desta celebração de cultura e criatividade.
Como oradores desta conferência termos também: Jérémie Zimmermann (Co-Fundador da Quadrature du Net), Prof. André Bertrand (Advogado, Autor e Professor na Universidade de Paris – Sorbonne), Dr. Manuel Lopes Rocha (Advogado, Árbitro no Tribunal Arbitral C.E.R.Checa e Professor na Universidade Católica), Dr. Manuel Oehen Mendes (Advogado e Regente de Direito Comercial na Universidade Católica), Dr. Paulo Santos (Presidente da FEVIP e da GEDIPE) e Dr. Braz Rafael Lamarca (Doutorando em Filosofia), Mélanie Dulong de Rosnay (Directora Jurídica da Creative Commons de França), Nuno Herculano Carvalho (Director da Divisão de Propriedade Intelectual e Política da Concorrência da OMPI), Rogério Carapuça (Presidente da APDC), Pedro Velasco Martins (Chefe de Unidade Adjunto da Direcção-Geral do Comércio Externo da Comissão Europeia), Alexandre Franco de Sá (Professor de Filosofia na Universidade de Coimbra) e André Fontes (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiao – Rio de Janeiro e Espírito Santo).
A Conferência Internacional de Propriedade Intelectual faz parte do Warm Up do Festival IN que decorre nos dias 29 e 30 de Maio e que contempla também uma Conferência Internacional sobre a Economia Criativa de Lisboa, Plateaux de Networking dedicados a vários temas das Indústrias Criativas (Trends, turismo cultural, novos modelos de negócio nos media, arte, tecnologia e o futuro de Portugal), e que pretendem ser espaços informais onde existem momentos de apresentação de projetos e momentos de trabalho colaborativo.
Sobre o Festival IN
O Festival IN – Festival Internacional de Inovação e Criatividade, é um evento que integra, de forma prática, dinâmica e consequente, os principais conceitos associados à Criatividade e à Inovação. Apresenta-se como um evento absolutamente inovador, ancorando experiências sensoriais (interacções físicas e virtuais), cruzadas com diferentes áreas das Indústrias Criativas (Cultura, Artes, Multimédia, Telecoms e Tecnologias da Informação e Comunicação). É um espaço que envolve pessoas, ideias e experiências e que promove, nacional e internacionalmente, o que Portugal tem de mais criativo impulsionando, os seus autores, criadores e empreendedores, a uma escala mundial.
A organização do Festival IN é da responsabilidade da Fundação AIP e a primeira edição do Festival IN realiza-se na FIL – Feira Internacional de Lisboa, entre 14 e 17 de Novembro de 2013.
PROGRAMA
29 DE MAIO
FIL – FEIRA INTERNACIONAL DE LISBOA
09:00 – Sessão de abertura
09:45 – Investidores – Novos Modelos de Negócios, Precisam-se…
- Francisco Pinto Balsemão – Presidente do European Publishers Council e do Grupo Impresa
- Bárbara Navarro – Directora de Políticas Públicas e Assuntos Institucionais da Google Espanha, Itália, Portugal e Grécia
- Rogério Carapuça – Presidente da APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e Presidente da Novabase
- Moderador: António José Teixeira – Director da SIC Notícias
10:45 – 11:15 – Pausa café
11:15 – Os Consumidores: mas afinal, somos todos Piratas?
- Paulo Santos – Presidente da FEVIP – Federação de Editores de Videogramas e da GEDIPE – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores
- Rick Falkvinge – Presidente do Primeiro Partido Pirata e Presidente do Partido Pirata Sueco
- Jérémie Zimmermann – Co-Fundador e porta-voz do grupo de defesa dos cidadãos La Quadrature du Net
- Nuno Pires de Carvalho – Director da Divisão de Propriedade Intelectual e Política da Concorrência da OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual
- Moderador: Martim Cabral – Subdirector de Informação da SIC Notícias
12:45 – 13:00 – Debate: comentários e perguntas da sala e da Internet
13:00 – Pausa para almoço
14:30 – Os Criadores: mas afinal, o talento sustenta-nos?
- André Bertrand – Advogado, Autor de vários Livros, Professor da Sorbonne
- Manuel Lopes Rocha – Advogado na PLMJ
- Manuel Oehen Mendes – Advogado, Regente de Direito Industrial da Universidade Católica
- Elsa Veloso – CEO da Just Like You
16:30 – 16:45 – Debate: comentários e perguntas da sala e da Internet
16:45 – 17:15 – Pausa café
17:15 – Triangulo das Bermudas – Como sair daqui?
- André Fontes – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo)
- Mélanie Dulong de Rosnay – CNRS-ISC, Creative Commons France
- Alexandre Franco de Sá – Professor de Filosofia na Universidade de Coimbra
- Pedro Velasco Martins – Chefe de Unidade Adjunto da Direcção-Geral do Comércio Externo da Comissão Europeia
- Moderador: Braz Rafael da Costa Lamarca – Advogado
18:45 – 19:00: Debate: comentários e perguntas da sala e da Internet
19:00: Sessão de Encerramento
