Se a Inteligência Artificial (IA) tem olhos e ouvidos no YouTube, Spotify, livros, revistas, e tudo o que é cultura digital, quem lhe paga os direitos de autor? A resposta, segundo Donald Trump, é simples: ninguém!
Numa jogada que ainda vai fazer correr muita tinta (isto seria verdade se Trump soubesse ler), a administração norte-americana decidiu que as empresas de tecnologia não terão de pagar por cada artigo, livro, música ou vídeo utilizado no treino de modelos de inteligência artificial. O argumento? “Não é fazível!!!”, palavras do próprio Trump numa cimeira em Silicon Valley, promovida pelo podcast All-In.
“Não se pode construir uma IA viável se cada pedaço de conteúdo usado tiver de ser licenciado. Sabemos que é delicado… mas não há forma de o fazer.”
IA sem travão e sem factura
Na prática, esta decisão livra gigantes como OpenAI, Meta, Google e afins de contas milionárias e processos infindáveis. Deixa do outro lado artistas, escritores, editoras e jornalistas a perguntar: “E agora, como vou pagar as contas, principalmente em Portugal com o IVA a 23%?”.
A batalha pelos direitos de autor na era da IA não é nova, mas a Casa Branca acaba de atirar gasolina para a fogueira com um plano de 28 páginas que recomenda:
- Menos regulação;
- Nenhum pagamento por conteúdos usados em treino;
- “Castigo” a estados que criem leis “demasiado restritivas”.
Ah, e com o selo ideológico habitual: só IA “livre de livres de ideologias identitárias e neutras em relação a agendas sociais ou seja, tudo o que implique Wokismo” terá acesso a contratos públicos.
David Sacks: o “czar” da IA made in MAGA
A mente doente por trás desta política é David Sacks, co-apresentador do All-In Podcast e agora o novo “czar” da IA e cripto da administração.
Foi ele quem desenhou o plano para uma “corrida da IA contra a China” – sem regras, sem filtros e sem burocracia. “A inovação é prioridade. O resto resolve-se depois”, resume Sacks.
A IA já não precisa pedir licença
Do ponto de vista legal, a questão é delicada. Há decisões judiciais nos EUA que sugerem que a IA, por ser “transformativa”, pode invocar uso justo (fair use).
Ou seja: usar conteúdo protegido para aprender, sem o copiar literalmente, não é considerado violação de direitos.
Mas isso deixa o sistema criativo exposto. E se a tua música, o teu livro ou o teu texto estiver a ser usado para treinar IA sem qualquer controlo? Tens de aceitar isso como “fazer parte do progresso”? E, afinal, qual progresso, o norte-americano? É que este princípio não vai dividir águas criativas por país ou continente…
Reações? De guerra!
Enquanto a Chamber of Progress e outros grupos tech aplaudem a decisão como “bom senso aplicado à tecnologia”, no Senado Norte-americano surgem vozes em sentido contrário.
Josh Hawley e Richard Blumenthal avançaram com um projecto de lei que pretende proibir explicitamente o treino de IA com obras protegidas sem permissão.
Este duelo político pode definir o futuro da cultura digital nos EUA e no resto do mundo.
E a Europa, fica a ver (como sempre)?
Na Europa, onde o AI Act aposta em ética, transparência e direitos dos criadores, a postura norte-americana levanta problemas.
Vamos assistir à erosão dos direitos de autor em nome da inovação?
Ou conseguirá o Velho Continente impor um modelo mais equilibrado?
Com Trump, a IA poderá fazer tudo e mais alguma coisa?
Ao declarar que “pagar não é exequível”, Trump e companhia definem o novo normal da Inteligência Artificial: treina tudo, absorve tudo, usa tudo e não paga nada!
Será isto o novo “roubar como um artista”, versão algorítmica? Ou o início do fim do respeito pelos criadores humanos?
O que é certo é que esta guerra está longe de terminada. E os próximos capítulos podem reescrever não só o futuro da IA, mas da própria cultura digital.
